Documentos de trabalho e proposta de resolução para o primeiro tópico da agenda _ 13/10 _

Boa noite senhores delegados e delegadas,

Seguem os documentos e proposta de resolução apresentadas no dia 13 de outubro, na 1º sessão (14h00 – 18h00). Estes documentos foram produzidos em relação ao 1º tópico da agenda:

1)   Cooperação econômica

1.1 Empresas chinesas em solo africano

1.2 Incentivos econômicos para a cooperação de ambas as partes

1.3 Regulamentação comercial e financeira”

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Proposta de resolução 1

Visando o desenvolvimento de todo o continente africano, afim de reduzir a taxa de desemprego e melhorar os índices sociais da África, rearfimando a necessidade de cooperação china-africa, reconhecendo a importância da educação, corroborando para uma melhor condição de vida para os cidadãos africano

Decide que :

1.1 Fica acordado entre o governo Chinês e os estados africanos, um percentual de 80% da mão de obra composta por trabalhadores africanos.

1.2 O governo Chinês é responsável pelo treinamento dos trabalhadores africanos, construindo escolas técnicas para capacitação dos mesmos.

1.3 O governo Chinês deve se conter aos altos subsídios concedidos ás empresas chinesas.

1.4 O governo Chinês deve se ater aos direitos trabalhistas previstos nas legislações dos estados africanos, procurando todas essas leis.

1.5 Recomenda-se ao governo chinês que intensifiquem os projetos já em curso em territórios africanos como a concessão de bolsas de estudos intercambiais aos estudantes africanos.

1.6 Trabalhar através de joint-ventures com empresas chinesas para garantir transferência de tecnologia como off-set/compensação

Signatários: Namíbia, Marrocos, Tunísia, Angola, Gana, Congo, Ruanda, Líbia, Mali, Níger, Cabo Verde, Guiné, Argélia, Comores, Guiné Bissau.

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Documento de trabalho 1
Visando o desempenho da relação sino-africana no que se refere às negociações de empresas chinesas no território africano, propomos:
1. Nações Africanas que dispõem em seus países empresas chinesas, juntamente com a República Popular da China se comprometem a criação de centros de treinamentos (CTA) para a qualificação de mão-de-obra africana, com o objetivo de nivelamento de participação nas vagas disponíveis.
2. A partir de 8 (oito) anos da criação do Centro de Treinamento Africano, cada empresa deve buscar distribuir no mínimo 20% de suas vagas para trabalhadores qualificados locais.
Autor: Madagascar.
Signatários: Madagascar, China, Sudão, Benim, Tunísia, Congo, Egito, Seychelles, Chade, Republica Centro-Africana, Libéria, Gana, Namíbia, Tanzânia, Ruanda, Eritreia.

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Documento de  trabalho 2

Respeitando a soberania de cada país;

Considerando de extrema importância a existência do FOCAC;

Promovendo o desenvolvimento africano e chinês ;

Respeitando as cláusulas definidas neste documento e nas definições de direitos humanos de forma geral;

Fica definido que:

  • Quanto à Cooperação econômica:
    • Cada país tem direito de criar suas próprias leis trabalhistas
    • As empresas chinesas devem continuar a respeitar a soberania de cada país
    • Estabelecimento de cotas de trabalhadores africanos a serem contratadas pelas empresas a ser definido por cada país de acordo com a sua disponibilidade.
    • Determinar (taxas fiscais) cotas específicas de lucros das empresas que devem ser revertidos no continente africano de forma a incentivar o crescimento econômico local (e valorizar as empresas africanas)

Redigido por : República Centro-Africana

Signatários: República Centro-Africana, Serra Leoa, Mauritânia, Mali, Egito, Seychelles, Ruanda , Chade, Zimbábue, Senegal, Moçambique, Gabão, Costa do Marfim, Uganda, Guiné-Bissau.

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Documento de Trabalho 3

Entendendo a importância de aumentar o fluxo de capital em território africano,

Respeitando o artigo 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos,

Compreendendo a relevante missão sino-africana na criação de postos de trabalho,

1. O Fórum de Cooperação China-África, quanto à cooperação entre empresas chinesas e africanas,

1.1 Endossa fortemente a ampliação da parceria e a maior participação de empreendedores africanos em conjunto com chineses,

1.2 Sugere a criação imediata de cotas de 15% para africanos sem qualificação técnica a procura de emprego.

1.2.1 Deve ser de responsabilidade da RPC a criação de escolas rurais e urbanas e o progressivo aumento das vagas fornecidas em escolas cujas criação e manutenção já são de responsabilidade chinesa para que africanos não qualificados atinjam significativo grau de qualidade técnica.

1.2.2 A empresa empregadora deve fornecer treinamento interno e, por isso, receber benefícios fiscais,

1.2.3 A cota deve aumentar 2% ao ano até a próxima Conferência Ministerial do FOCAC.

1.3 Sugere a criação imediata de cotas de 15% para africanos com qualificação técnica a procura de emprego.

1.4 Sugere a maior participação de empreendedores africanos que participem com capital privado nacional e internacional e assim, conjuguem-nos gerando riquezas para ambos os países.

1.5 Sugere a facilitação de crédito por bancos já criados e pelos que serão futuramente criados através de parcerias sino-africanas para empreendedores africanos e fornecimento de empréstimos preferenciais.

1.6 Sugere a criação de Zonas de Cooperação Econômica e Comercial como instrumento de captação a longo prazo  e qualidade de investimento chinês em todos os setores  da África promovendo um alinhamento entre setores de produção chineses e africanos.

1.7 Sugere o progressivo aumento do intercâmbio e inovação tecnológica com a criação de escritórios e projetos para transferência de conhecimentos e investimentos que estabelecem relações de cooperação entre indústrias de tecnologia chinesa e empresas e empreendedores africanos.

Signatários: África do Sul, Moçambique, Benim, Uganda, Argélia, Comores, Etiópia, Camarões, Gabão, Guiné Bissau, Seychelles, Guiné, Senegal, Zimbábue, Cabo Verde.

Att,

Equipe FOCAC, 2006.

Agenda de debate: FOCAC, 2006

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Tópicos da Agenda

1)   Cooperação econômica

  • Empresas chinesas em solo africano
  • Incentivos econômicos para a cooperação de ambas as partes
  • Regulamentação comercial e financeira

2)    Cooperação Social

2.1 Transferência de tecnologia

2.1.1 Projetos de capacitação

2.2 Cooperação na sociedade

2.2.1 Saúde e ciência

2.2.2 Educação e cultura

3)    Direitos humanos, direitos trabalhistas e políticas de sustentabilidade ambiental

4)     União Africana

4.1 Pros e contras da adesão da U.A como membro oficial do FOCAC

4.2 Decisão: UA como membro oficial do FOCAC?

Cerimônia de abertura do MINIONU 15 anos

Ontem deu-se início aos trabalhos do MINIONU 15 anos!

Segue a foto da equipe FOCAC, 2006:

2014-10-12 18.52.12

É hoje!!!

Bom dia delegados e delegadas!

Finalmente o grande dia chegou! Esperamos que aqueles que tiveram que viajar tenham chegado bem a Belo Horizonte e que os que moram aqui estejam com tudo organizado!

Estamos ansiosos para conhecer vocês e para os dias de simulação!

2014-10-09 23.02.07

Informações do MINIONU:

CREDENCIAMENTO
• O credenciamento será domingo dia 12/10 iniciando às 9h e terminando impreterivelmente às 15h. Não sendo interrompido durante o horário de almoço.
• É obrigatória a apresentação de um documento com FOTO RECENTE.
• Não será permitido que NINGUEM além do próprio participante (delegado ou professor) faça seu credenciamento.
• O prazo para troca de representações expirou-se, deste modo não será permitida a troca no ato do credenciamento.
• Não será permitida a entrada de pessoas não inscritas no evento (pais, familiares, amigos, professores, funcionários, guias, motoristas, dentre outros).
• Vocês receberão, dentre outros materiais, um CRACHÁ e uma PULSEIRA DE INDETIFICAÇÃO, de uso pessoal e intransferível. Os dois, juntos, são a sua permissão para acesso ao campus durante TODOS os dias do MINIONU, portanto cuide bem do seu material.

19h00 às 23h00 – Cerimônia de Abertura do MINIONU 15 ANOS no Actuall Convention Hotel (Rodovia Fernão Dias, 3443 – Jardim Riacho das Pedras – Contagem). A abertura do salão será às 18h.

– 13/10 SEGUNDA-FEIRA (Campus Coração Eucarístico)

09h00 às 12h00 – Revisão de Regras
12h00 às 14h00 – Intervalo para almoço
14h00 às 18h00 – Primeira Sessão
14h15 às 17h30 – Primeira Sessão Simulação com os Professores
OBS.: 16h00 – 16h15 – Intervalo para lanche

– 14/10 TERÇA-FEIRA (Campus Coração Eucarístico)

09h00 às 12h00 – Segunda Sessão
09h15 às 11h30 – Segunda Sessão Simulação com os Professores
12h00 às 14h00 – Intervalo para almoço
13h00 às 14h00 – Reunião com os chefes de delegação
16h00 às 17h30 – Reunião com os professores orientadores
14h00 às 18h00 – Terceira Sessão
OBS.: 16h00 – 16h15 – Intervalo para lanche

– 15/10 QUARTA-FEIRA (Campus Coração Eucarístico)

09h00 às 12h00 – Quarta Sessão
12h00 às 13h00 – Intervalo para almoço
13h00 às 15h00 – Quinta Sessão e Fechamento dos Comitês
15h00 às 15h30 – Cerimônia de Encerramento

ACESSO AO CAMPUS

• DIA 12/10/2014 DOMINGO
O acesso ao campus, no dia 12/10, será realizado pelo acesso 03 (Av. Dom José Gaspar, 500).

• DIAS 13,14 E 15/10
O acesso ao campus, nos demais dias do MINIONU, será realizado pelo acesso 04 (Av. Dom José Gaspar, 500 – Portaria Principal).

INFORMAÇÕES GERAIS

• Professores Responsáveis
É imprescindível que acompanhem os delegados em tempo integral no campus Coração Eucarístico durante os dias do MINIONU.

• Clima
Normalmente as temperaturas estão elevadas nesta época. Prefira roupas e calçados confortáveis, alimente-se bem e traga sempre alguma coisa pra comer no caso de crises demoradas em seu comitê (frutas, biscoitos, barra de cereais) BEBA BASTANTE ÁGUA.
Obs.: Ultimamente a temperatura em Belo Horizonte tem variado bastante entre quente e frio, por isso, é recomendado que o participante possua um agasalho consigo.

• Alimentação
Na pracinha do Coração Eucarístico – (300 metros da PUC Minas)
A Granel – restaurante
Due Fratelli – padaria/restaurante
Padaria Coração Eucarístico – padaria
Subway – sanduíche
Dentre outras opções que poderão estar eventualmente abertas

Qualquer dúvida estamos a disposição!

Esperamos que todos tenham um excelente MINIONU!

Cada dia mais próximo!

Delegados e delegadas!

Muitos de vocês, no próximo sábado e quem sabe mais ou menos neste mesmo horário, estarão com as malas prontas rumo à Belo Horizonte e aqueles que já estão aqui também estarão providenciando os últimos detalhes para o nosso encontro! Muito inspirador saber que são tantas as pessoas se movimentando em prol de um mesmo objetivo!

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Estamos a todo vapor providenciado os últimos detalhes para a nossa simulação e não vemos a hora de chegar o dia do encontro!!

Grande abraço,

Equipe FOCAC, 2006.

A presença da China em Angola: a dicotomia da relação sino-africana

A Angola é um dos maiores parceiros comercias da China, se comparada aos outros países africanos com os quais a China mantém relações. Esse modelo de cooperação fundamenta-se, principalmente, porém não exclusivamente, na necessidade de matérias-primas para a sustentação do crescimento chinês. Por parte da Angola, essa interação traz benefícios especialmente para sua infraestrutura. Entretanto, vale a pena lembrar que a China possui um modelo para cada país, variando de acordo com suas especificidades.

Como mencionado anteriormente, a Angola é um país com que a China tem muito interesse em cooperar, principalmente em virtude de sua farta produção de petróleo. O país africano é o segundo maior produtor desse recurso mineral, possuindo inclusive reservas offshore (aquelas localizadas no fundo do mar). Nesse contexto, o maior interesse chinês na relação com Angola é pautado pelo intercâmbio de petróleo por investimentos em infraestrutura e concessões de crédito. Contudo, é importante ressaltar que a relação entre esses países é assimétrica, de modo que a parte chinesa é a mais beneficiada.

As relações diplomáticas entre Angola e China iniciaram-se no ano de 1983 e, desde então, os países têm firmado e aprofundado os acordos de cooperação econômica que os vinculam. A presença do país asiático na Angola baseia-se no modelo Infrastructure for oil, que, em português, significa “Infraestrutura por óleo”. Desse modo, fica evidente o que a China se propõe a oferecer em troca da extração de petróleo. Assim, a China possibilita à Angola a contração de empréstimos a juros baixos, para que esta possa investir na infraestrutura do seu país. Esses investimentos não precisam necessariamente estar ligados a setores que favoreçam a extração de petróleo, porém estão vinculados à contratação de serviço de empresas de construção chinesas. Até 2006, os maiores investimentos tinham sido feitos para a melhoria da distribuição de água e energia elétrica no país. De tal modo, após um prazo previamente estipulado entre os dois países, o pagamento dos empréstimos contraídos pela Angola é feito por meio da exportação de barris de petróleo extraídos no país.

A China representou para a Angola a possibilidade de reconstrução da infraestrutura nacional – por meio de financiamentos – após a Guerra Civil em 2002 que havia debilitado o país. Assim, a relação se deu, por um lado, pela necessidade de o país africano reconstruir sua infraestrutura para, então, desenvolver sua economia e, por outro lado, pela necessidade de recursos naturais essenciais à sustentabilidade da economia chinesa.

Além disso, os empréstimos adquiridos por Angola são pouco passíveis de serem desviados de seu propósito original (a reconstrução da infraestrutura angolana), já que passam necessariamente pelo Banco Chinês e são transferidos diretamente para as empresas de construção chinesas em solo africano. É importante enfatizar aqui que, diferentemente dos empréstimos feitos por outras instituições financeiras como o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), os créditos tomados junto ao Banco Chinês não impõem condicionalidades ao país que os contraem.

A título de exemplificação, as condicionalidades podem ser referentes aos Direitos Humanos, à forma de governo etc. Por conseguinte, tais empréstimos são muito mais atraentes para o país africano, que somente têm que se preocupar com os aspectos financeiros da sua relação com a China. Outra característica importante da relação China-Angola é o fato de que este país conseguiu uma margem de negociação maior com aquele (por ser um dos maiores fornecedores de petróleo), se comparado aos parceiros tradicionais do país asiático. Do mesmo modo, a China se apresenta como alternativa às imposições dos parceiros tradicionais dos países africanos, já que sua relação com eles é estritamente comercial e, portanto, não faz exigências em relação a outros temas, tais como direitos humanos e forma de governo. No entanto, ainda que essa característica seja vantajosa na esfera econômica, é possível que traga implicações negativas para a população africana de modo geral.

Contudo, a relação sino-angolana ainda pode evoluir muito do ponto de vista dos benefícios recebidos pelo país africano. Ainda que a China, o Banco Chinês e as empresas de construção chinesas representem uma alternativa aos tradicionais parceiros da Angola no sistema internacional, há desafios que precisam ser superados no que se refere à quantidade de mão-de-obra angolana nas empresas chinesas no país, às condições de trabalho, aos salários pagos e às diferenças culturais entre chineses e angolanos.

Em relação à quantidade de mão-de-obra angolana nas empresas chinesas, a porcentagem não passa dos 30% e, portanto, a grande maioria de trabalhadores vem da China. Desse dado podem ser tiradas várias conclusões. Primeiramente, o fato de essas empresas chinesas não absorverem mão-de-obra local implica na pouca dinamização da economia angolana. Tal fato é ainda mais exacerbado quando levamos em conta que os chineses enviam grande parte de seu salário para suas famílias na China. Do mesmo modo, os materiais usados pelas empresas chinesas também vêm do país asiático. Assim, a pouca integração das empresas chinesas ao país resulta em pouca dinamização da economia local. Em contrapartida, a China afirma que emprega majoritariamente trabalhadores chineses, pois os angolanos são pouco qualificados, e que os materiais vindos da China são mais baratos que os ofertados no país africano.

No que tange às condições de trabalho nas empresas chinesas (salário, horas de trabalho e ambiente favorável entre chineses e angolanos) em comparação às empresas ocidentais em solo angolano, nota-se que as condições atuais estão muito aquém do desejado pela sociedade angolana. Além disso, segundo uma pesquisa realizada pela Angola Brief, se compararmos os salários pagos por empresas chinesas com aqueles pagos por empresas ocidentais, notamos que as chinesas pagam menos, o que pode explicar em parte a alta instabilidade laboral nelas. Ademais, elas fomentam jornadas de trabalho mais longas quando comparadas às ocidentais e a isso se soma o fato de os chineses que vêm à África aceitarem salários menores pelo mesmo trabalho e jornada de um trabalhador angolano.

Outra questão importante para a qual tal pesquisa chama atenção é o fato de que a grande maioria dos trabalhadores angolanos prefere trabalhar em uma empresa ocidental a trabalhar numa chinesa, quando ambas oferecem o mesmo salário. Isso se deve a vários fatores, tais como: a ausência de contratos de trabalhos em muitas empresas chinesas, as diferenças culturais, as diferenças linguísticas e as diferenças sociais de chineses e angolanos. Se, por um lado a China oferece um modelo de cooperação mais interessante do ponto de vista financeiro à Angola, por meio de baixos juros e proposta tentadoras de investimentos no setor da infraestrutura do país; por outro lado ela deixa de contribuir à dinamização da economia local ao empregar majoritariamente mão-de-obra própria e trazer matérias-primas do seu país até suas empresas em solo angolano, ao fomentar jornadas de trabalho mais longas que o permitido, além de desconsiderar os direitos dos trabalhadores tanto chineses quanto angolanos.

Desse modo, algumas recomendações são apresentadas a seguir com o intuito de melhorar a simetria da relação sino-angolana por parte de ambos os países. Caso essas questões sejam consideradas e desenvolvidas ao longo dos anos e à medida que a relação sino-angolana se desenvolva, o modelo de cooperação hoje empregado trará ainda mais benefícios e será mais igualitário para as partes.

  • Garantir contratos de trabalho a todos seus funcionários, sejam eles chineses ou angolanos, seja na Angola ou em qualquer outro país africano em que empresas chinesas (estatais ou privadas) estejam presentes;
  • Garantir condições de trabalho satisfatórias e de acordo com a lei vigente no país em que as empresas estejam presentes, levando em conta as jornadas de trabalho permitidas pelas leis locais o salário mínimo do país;
  • Estimular a interação entre chineses e angolanos, bem como entre chineses e os nacionais daquele país em que as empresas chinesas estejam presentes, fomentando o aprendizado do idioma local e contribuindo pela integração dos chineses na sociedade local;
  • Realizar intercâmbios que fomentem a transferência de tecnologia, bem como a capacitação técnica da mão-de-obra angolana, tanto quanto a mão-de-obra do país que mantém relações com a China;
  • Fornecer cursos de idioma e cultura chinesa para os trabalhadores africanos que estejam em contato direto com chineses em seus países;
  • Aumentar a empregabilidade da mão-de-obra angolana (e africana, de um modo geral) em empresas chinesas na Angola (e na África).

Fontes:

http://www.cmi.no/publications/publication/?4018=mitos-e-percepcoes-sobre-as-empresas-chinesas

http://pucminasconjuntura.wordpress.com/2012/07/24/a-acao-chinesa-em-angola/

http://www.pucminas.br/imagedb/conjuntura/CNO_ARQ_NOTIC20120319142135.pdf?PHPSESSID=27b16fb39ac59dff1289e6d81f13f3a3

http://www.worldaffairsjournal.org/article/new-imperialism-china-angola

Att,

Equipe FOCAC

Dica para estudo – Aplicativo: UN ContryStats

Bom dia delegados (as) e visitantes,

Um aplicativo chamado “UN ContryStats” pode ser muito útil para os estudos! Lá são detalhadas informações dos países que fazem parte da ONU e além disso permite comparar países com base em um indicador a sua escolha.

Os dados são dos anos 2005, 2010 e 2012. Para a nossa simulação preste mais atenção nos dados de 2005.

Para demonstração escolhemos a China, observe a diversidade de dados que o aplicativo oferece:

obs:

CHINA

2014-09-25 11.12.06 2014-09-25 11.12.14 2014-09-25 11.12.20 2014-09-25 11.12.27 2014-09-25 11.12.33 2014-09-25 11.12.41 2014-09-25 11.12.47 2014-09-25 11.12.55 2014-09-25 11.13.00

Agora, observe a demonstração para a comparação! Neste caso escolhemos China e Gabão, sob o indicador de importação:

obs: Obseve os números gerados, eles apontam a quantidade que os países, neste caso, importaram um do outro.

2014-09-25 11.15.47

China e Gabão, sob o indicador de exportação:

2014-09-25 11.23.15

Esperamos que essa dica acrescente nos estudos!